Nesta segunda-feira (11) uma moradora do bairro Jardim Vera Cruz encontrou seu gato com sinais de envenenamento. Socorreu o bicho e, na clínica veterinária, foi informada que havia ‘chumbinho’ no estômago do animal. Por ter sido muito rápida a assistência ao animal, ele está se recuperando. Ainda corre risco e precisa de acompanhamento.
A tutora do gatinho pediu para não se identificar pois tem outros bichos de estimação e tem medo que, após as denúncias, tentem ‘se vingar’ dos outros animais. De acordo com ela, já é o segundo animal no bairro que aparece envenenado. “Tem aparecido muito rato por aqui”, explicou, dizendo que não sabe se o veneno está sendo usado para acabar com estes animais ou para matar os bichos de estimação.
Crimes
Vale ressaltar que o ‘chumbinho’ é um produto clandestino e a comercialização é proibida, portanto sua venda e seu uso podem configurar crime. Além de matar animais, pode intoxicar e levar a óbitos crianças, adultos e idosos.
No site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a orientação é para denunciar a compra e a venda deste tipo de produto para a Vigilância Sanitária mais próxima. Em Louveira, o telefone é (19) 3878-3630.
Além do crime de compra e uso do chumbinho, outro crime para ser atribuído a quem envenena animais. O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravenções Penais e Lei de Crimes Ambientais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Com informações Anvisa, Sociedade Protetora dos Animais SJDR e Ábca Amaral Advocacia// Foto de Noro Zionello Kočerha
