O Conselho Municipal de Saúde de Louveira está com inscrições abertas, até 4 de outubro, para novos representantes. A eleição acontece dia 25 de outubro, no anfiteatro da Secretaria de Saúde, das 12h às 19h.
No total, são 20 vagas para representantes titulares e 20 representantes suplentes distribuídas entre três categorias, conforme abaixo:
– Usuários do SUS (incluindo representantes de associações de bairro)
9 titulares e 9 suplentes
– Profissionais da área da Saúde
5 titulares e 5 suplentes
– Prestadores de serviços do SUS
1 titular e 1 suplente
– Gestores da Administração Pública
5 titulares e 5 suplentes
Podem participar pessoas com idade a partir de 18 anos.
Eleição direta
De acordo com a Secretaria de Saúde, serão escolhidos por eleição direta somente representantes de usuários do SUS e profissionais da Saúde.
Interessados em concorrer para as vagas destes segmentos devem procurar a coordenação de uma das seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para retirar uma ficha de inscrição, que deve ser preenchida e entregue na coordenação da própria UBS, juntamente com os seguintes documentos:
Usuários do SUS
– Cópia do Cartão Cidadão
– Atestado de antecedentes criminais
– Cópia da cédula de identidade ou CNH
Profissionais da Saúde
– Cópia de documento que comprove vinculação aos quadros permanentes da Secretaria Municipal de Saúde
– Cópia da cédula de identidade ou CNH
Eleição indireta
Prestadores de serviços do SUS devem encaminhar um oficio à Secretaria Executiva do Conselho de Saúde, até 24 de setembro, com a indicação de um funcionário para ocupar uma das duas vagas disponíveis para o segmento. Caso haja mais de dois interessados, a análise será feita pela Comissão eleitoral e, caso não haja consenso entre os concorrentes, haverá votação para a escolha dos representantes.
Os representantes da gestão pública serão indicados pelo Prefeito.
Conselho de Saúde
O Conselho tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde na cidade, ligando a participação da população, profissionais da área e poder público para melhorias dos serviços oferecidos documentos necessários.
Confira abaixo a definição de cada um dos seguimentos.
Usuários do SUS
Representantes dos usuários do SUS (pessoas que fazem o uso dos serviços do Sistema Único de Saúde), podendo ser composto por representantes de igrejas, associações de bairro e sociedade civil (organizações voluntárias); Nove vagas para titulares e nove vagas para suplentes eleitos por voto popular.
Representantes das entidades de saúde e prestadores de serviço dentro da cidade; uma vaga para titular e uma vaga para suplente eleitos por consenso entre os prestadores.
Profissionais da área da saúde
a) Representantes do serviço público de saúde da cidade; Cinco vagas para representantes titulares e cinco vagas para representantes suplentes, eleitos entre os próprios servidores.
Administração pública (gestores)
a) Representantes da gestão do serviço público de saúde na cidade; Cinco vagas para representantes titulares e cinco vagas para representantes suplentes, indicados pelo prefeito.
Todo o regramento pode ser consultado através do Regimento eleitoral, clicando AQUI.