Pela primeira vez na sua história, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online. Em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência foi até os centros de armazenagem do Mercado Livre, onde lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão.
A Anatel identificou mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. A Agência recebeu a denúncia de comercialização de produtos irregulares no Mercado Livre através de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados. As denúncias foram feitas em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça
Os agentes da Anatel estiveram em 12 centros de armazenagem e distribuição do Mercado Livre, sendo sete deles em São Paulo e as outras cinco em outras cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
A atividade de fiscalização da última semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Em 2021, as ações da Agência retiraram do mercado 2 milhões de produtos irregulares. No site da Anatel na internet é possível acompanhar o resultado das ações de fiscalização. “É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”, disse Wilson Diniz Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel.
(Fonte:Anatel/Folha Notícias)
