A Secretaria de Desenvolvimento Urbano disponibiliza para consulta pública a partir desta quarta-feira (21) o estudo para a elaboração do novo Código de Obras e Edificações do município de Louveira. Os moradores podem avaliar, opinar e sugerir alterações pelo site da Prefeitura (www.louveira.sp.gov.br). O documento ficará disponível por 30 dias.
Para baixar o estudo e enviar sugestões, é preciso acessar a seção Serviços, encontrar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e clicar no ícone Código de Obras. Ou, CLIQUE AQUI para acessar a página.
As opiniões, críticas e sugestões podem ser enviadas até 22 de agosto. Após o fim do prazo, a Secretaria será responsável por avaliar todo o conteúdo remetido pelos moradores da cidade e realizar as alterações necessárias para a elaboração do documento final que será analisado e discutido em Audiência Pública.
Código de Obras
O Código de Obras e Edificações é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações.
