A flexibilização da quarentena tem sido diferente em algumas cidades da região. Campo Limpo Paulista, por exemplo, autorizou o funcionamento de academias e salões de beleza. O município está na mesma fase que Louveira no Plano São Paulo, fase 2 – Laranja, mas a Prefeitura tomou a decisão de autorizar estes estabelecimentos que seriam contemplados apenas nas fases 3 e 4 para combater uma “epidemia psicológica”, como informou a chefe de gabinete, Telma Braga, em entrevista ao site G1 e TV Tem.
“As pessoas estão emocionalmente abaladas nesse momento. E os exercícios, se feitos de maneira controlada e consciente, podem amenizar esses efeitos, bem como os salões de beleza, que estão ligados diretamente ao bem-estar”, diz.
De acordo com a prefeitura, os salões de beleza devem atender a apenas um cliente por vez, além de oferecer materiais de higiene e equipamentos de proteção adequados. Também não é permitido atender a clientes que não estejam usando máscara.
Para as academias, a orientação é o funcionamento por apenas quatro horas, com limitação do número de pessoas dentro do estabelecimento.
Os demais serviços que são autorizados a funcionar na fase 2 devem operar com apenas 20% da capacidade e também em horário restrito.
A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e por equipes da prefeitura. Segundo a chefe de gabinete, cabe também aos moradores denunciar comércios que estão atuando fora das medidas impostas pelo decreto.
Em nota, o Governo do Estado de São Paulo informou que os decretos municipais devem observar a classificação do plano, que foi baseada em um panorama de evolução da Covid-19 e também na capacidade de atendimento nas unidades de saúde pública.
Reforçou ainda que, se o município não cumprir com as medidas, o Estado e o Ministério Público estão autorizados a entrar com ações para a suspensão do decreto. Em caso de comprovação da existência de medidas que comprometam o controle da doença, a autoridade municipal pode sofrer ações por improbidade administrativa.
Itatiba
Outras cidades da região também fizeram mudanças nas orientações do Plano São Paulo em seus decretos municipais. Uma delas é Itatiba (SP), que também está na fase 2, mas autorizou a abertura de estabelecimentos de hospedagem. Para poder abrir, os comerciantes precisam realizar um cadastro prévio no site da prefeitura e passar por vistoria.
Motéis, pensões, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem já estão funcionando desde segunda. Além destes, óticas, agropecuárias, marcenarias, vidraçarias e outros comércios também possuem autorização. A TV TEM entrou em contato com o Executivo a respeito das divergências em relação ao Plano São Paulo, mas ainda não obteve retorno.
Com informações G1 e TV Tem
