O vice-prefeito eleito, Ricardo Barbosa, esteve na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (17) para acompanhar audiência pública que discutiu Orçamento municipal para o próximo ano. A previsão é de queda de 13% em comparação com este ano, sendo que o orçamento previsto é de R$ 425 milhões.
Ricardo Barbosa destacou que foi acompanhar a audiência já para tomar conhecimento de como encontrará a Prefeitura. “Na próxima semana devemos conversar com a atual administração para começar a transição de governo”, planeja, junto com o prefeito eleito, Estanislau Steck.
Além do vice-prefeito eleito, apenas dois vereadores passaram pela Câmara, Marquinhos do Leite e Nildo Redenção. A audiência foi comandada pelo presidente da Casa de Leis, Laércio Neres, e não teve público maior do que dez pessoas. apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela Câmara.
O orçamento municipal é a lei em que são previstas em quais obras, projetos e ações serão aplicadas as verbas do município. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, R$ 29,7 milhões para o Fundo de Previdência, R$ 4,5 milhões para a Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) e R$ 18,1 milhões para a Câmara.
No geral, o orçamento de 2021 é 13% menor que o de 2020. A Câmara irá reduzir seu orçamento em 10,3%, enquanto que a Prefeitura prevê uma redução de 7,5%. Na Saúde, a previsão é de investimento na ordem de 19,2% e, na Educação, de 32,4%. Com pessoal, as despesas também estão dentro dos limites legais, de 33,3%. Em relação aos índices obrigatórios, o orçamento está atendendo aos requisitos legais, que são de 15% para Saúde, 25% para Educação e limite de 54% para pessoal.
Durante a audiência, foram apresentados os projetos previstos por cada função: Educação e Saúde têm previsão de queda de R$ 5 milhões em relação a 2020. O orçamento 2021 previsto para Educação é de R$ 116 milhões e Saúde com R$ 83 milhões. Em seguida, as maiores despesas recaem sobre Urbanismo (R$ 42,8 milhões) e Saneamento (R$ 28,6 milhões). Não houve perguntas durante a audiência.
O próximo passo é aguardar os prazos para apresentação de emendas e seguir para a votação, que deve ocorrer em dezembro. Enquanto o orçamento não for aprovado, as atividades legislativas não poderão entrar em recesso.
Com informações AI/CML
