Em apenas um dia de cadastro aberta, o programa da Prefeitura de Louveira que cadastra estabelecimentos para receber auxílio já teve 111 inscritos. Os comerciantes e empreendedores podem receber até R$ 3 mil, divididos em três parcelas de R$ 1 mil.
A expectativa é que cerca de 500 estabelecimentos sejam beneficiados. Podem participar do programa restaurantes, lanchonetes, academias de esportes e centros de ginástica, bares sem entretenimento, bares com entretenimento que realizam shows e afins, lojas de roupas, lojas de calçados, lojas de variedades e quinquilharias, cabelereiros, barbeiros, manicures e pedicures.
A medida foi adotada pelo governo municipal com o intuito de minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus na economia local. O valor será pago a proprietários de estabelecimentos comerciais que exercem serviços classificados como não essenciais pelo Plano São Paulo e se encaixam nos requisitos (veja abaixo) estabelecidos pela Lei nº 2.674/2021.
O cadastro continua aberto e os interessados devem entrar com contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
– Por e-mail: [email protected]
– Por telefone ou WhatsApp: (19) 99933-4665
– Preenchendo cadastro no link: https://forms.gle/zVkKWknbLCLN7RyUA
A expectativa da Prefeitura de Louveira é que os comerciantes comecem a receber o benefício durante o mês de abril.
Requisitos
Além de enquadrarem em alguma das atividades listadas na lei, os comerciantes terão que atender aos seguintes requisitos para receber o benefício:
– Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas acima no Município de Louveira há pelo menos um ano e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças e Economia.
– Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou equipamentos utilizados em sua atividade econômica.
– Declarar que possui carência financeira para manutenção de seu estabelecimento.
Caso um dos estabelecimentos beneficiados descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações expedidas pela Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.
