A participação popular na Sessão Ordinária desta terça-feira (3) foi representativa. Alguns momentos ficaram marcados por certo tumulto, com algumas pessoas reagindo aos discursos dos vereadores.
O público estava interessado na votação sobre o Projeto de Lei nº 01/2020 que fixa o subsídio de prefeito, vice e secretários, além do Projeto de Resolução nº 02/2020, que fixa o subsídio de vereadores. Estas propostas inicialmente não previam reajuste dos chamados ‘salários’ destes cargos públicos, mas os projetos não foram votados.
Isso ocorreu porque na manhã de terça-feira (3) uma nova Ordem do Dia foi elaborada para receber o Requerimento nº 08/2020, que pediu a exclusão das propostas da Ordem do Dia, ou seja, o requerimento pedia para que a votação não fosse mais realizada nesta sessão.
A polêmica sobre a votação dos subsídios tem como base Emendas feitas pelos vereadores: umas pediam redução dos salários dos cargos públicos mas outra Emenda, de autoria da Mesa Diretora, sugeria aumento para os Secretários.
“Plenário é soberano”
O vereador Marquinhos do Leite começou com os questionamentos direcionados à Mesa Diretora sobre a proposta de aumentar salário dos secretários. Foi o presidente Laércio Neris quem respondeu, destacando que havia mudado de opinião sobre o reajuste e já se adiantou dizendo que o requerimento não foi elaborado ’em cima da hora’.
O presidente da Casa de Leis também foi o primeiro a falar a frase que foi repetida muitas vezes por diversos vereadores: “O plenário é soberano”, afirmou sobre as decisões de aprovar ou não o requerimento.
Marquinhos do Leite discordou: “Plenário é dominado”, disse. O vereador Rodrigão reforçou a fala de Marquinhos, garantindo que a Emenda seria aprovada e não haveria discussão sobre o subsídio. “É um manobra”, afirmou, dizendo que de quinta-feira até a noite da sessão muitas mudanças haviam sido feitas nas propostas e na Ordem do Dia.
Para ele, a participação popular na Sessão e as manifestações nas redes sociais foram fundamentais para que o projeto não fosse para votação.
O vereador Clodoaldo foi o próximo a falar e garantiu que não há manobra e ainda falou de uma reunião entre oito vereadores e Prefeito que discutiram sobre a votação.
Até mesmo Tico da Colina, que se disse avesso a usar a palavra, quis se manifestar e falou diretamente para o público presente: “Tenho que desabafar. Estou aqui para lutar pelo povo”.
Tico, Rodrigão, Marquinhos do Leite, Leandro Lourençon e Agostinho Tardivelli votaram contra o requerimento. Sete dos oito vereadores que se reuniram com Prefeito no dia anterios, votaram a favor. O presidente Laércio Neris não vota.
Justificativas
O vereador Leandro Lourençon usou seu tempo na Tribuna para explicar o motivo de ter votado contra o Requerimento: “Se o Projeto de Lei está legal e constitucional, por que retirar? Se vai voltar depois para votação, por que não votar já?”
Já o vereador Nilson gastou um minuto e meio do seu tempo na Tribuna apenas cumprimentando os presentes. Depois de defender suas indicações e rebater algumas falas de outros colegas, Nilson também explicou porque votou a favor da Emenda que retirou os projetos da votação e comentou sobre a reunião dos vereadores com Prefeito.
Nesta reunião ficou combinado que os projetos de aumentos de salários voltarão à Câmara mas que era preciso também apresentar uma proposta de aumento ao servidor. Nilson afirmou que os servidores receberão 4,1% de aumento e que vai votar a favor do aumento no salário dos Secretários, previsto para ser de quase 14,98%.
“É para os próximos secretários, não muda nada para quem está lá agora. Vou ser favorável porque querermos funcionários de qualidade e para isso tem que pagar”, disse, sendo interrompido pela população que fez barulho.
População se manifesta na Câmara
Muitas pessoas se manifestaram enquanto os vereadores davam suas explicações na Tribuna. Nilson foi interrompido por um munícipe que queria a palavra, mas o Regimento Interno da Câmara não permite este tipo de interrupção. Sendo assim, o vereador continuo a discursar e provocou os colegas que fizeram Emenda para diminuir salários de cargos públicos. “Vereador querendo baixar salário é feio”, disse, insinuando a falta de confiança de alguns na reeleição: “Se eu achar que não dá pra voltar (para um mandato na próxima eleição), não volto”.
Já o vereador Clodoaldo fez questão de garantir que o projeto será votado e que não será ‘escondido’. Avisou que provavelmente será em uma sessão extraordinária.
Presidindo a sessão após Laércio precisar se retirar, o vereador Caetano informou aos munícipes presentes que para poder falar durante a sessão é preciso se inscrever com um dia de antecedência. O público presente se manifestou novamente, com gritos e vaias, e pequenas discussões com os vereadores ocorreram.
A próxima sessão será realizada dia 17 de março.
Texto: Acontece Louveira
Foto: CML
