Prefeitura diminui repasses para entidades

Prefeitura de Louveira publicou no Diário Oficial desta terça-feira (2) Extratos de Termos Aditivos de Termo de Colaboração que suprimem valores de contratos firmados com as entidades APAE, LarCab e Banda Marcial.

O motivo é a mudança de atendimentos no período da pandemia de Covid-19, o que fez rever o Plano de Trabalho firmado entre as entidades e Prefeitura.

No caso da APAE, que ficou dois meses sem os repasses deste contrato com a Prefeitura e chegou a fazer um apelo nas redes sociais para impedir o fim das atividades da instituição, os atendimentos ficaram suspensos e foram retornando conforme a equipe e pacientes se adequaram para orientações feitas online.

O termo assinado em 28 de maio e publicado apenas nesta terça-feira (2) traz os novos valores: era R$ 27.971,60 (vinte e sete mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) por mês, e passa para R$ 22.245,73 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), durante os meses de abril, maio e junho, e para R$ 23.258,02 (vinte e três mil duzentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos), nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, com base no novo plano de trabalho readequado ao período da pandemia.

Mas um dos contratos da APAE com a Prefeitura, que é referente os atendimentos na área da educação, está de fato suspenso por não poderem ser realizadas, nem mesmo de maneira virtual.

O Lar Carlos Augusto Braga – LARCAB também teve seu valor de contrato reduzido de R$ 67.087,50 (sessenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) por mês, para R$ 48.507,18 (quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e dezoito centavos), durante os meses de abril, maio e junho, e para R$ 50.523,71 (cinqüenta mil quinhentos e vinte e três reais e
setenta e um centavos), nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, também com base em novo plano de trabalho readequado ao período da crise da pandemia do COVID-19.

A Banda Marcial de Louveira – BAMALO – também teve seu contrato alterado e passa a receber valor de custo por usuário de R$ 106,67 (cento e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 91,33 (noventa e um reais e trinta e três centavos).

A Prefeitura toma esta medidas pois os serviços contratados não estão sendo realizados em sua plenitude, portanto não podem ser pagos de forma integral.