Uma Nota técnica sobre a volta às aulas presenciais foi divulgada por diversas prefeituras que pertencem ao Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), composto pelas cidades de Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista.

O texto informa que, apesar da proposta do Governo do Estado de São Paulo de retomar atividades presenciais nas escolas já nesta terça-feira (08), os municípios que compõem o AUJ irão manter as atividades pedagógicas não presenciais até o dia 07 de outubro, quando uma nova nota deve ser emitida.

No Estado de São Paulo, 128 municípios decidiram pela retomada das atividades presenciais a partir desta terça. O Governo autorizou a retomar as atividades presenciais para recuperação e acolhimento, de forma gradual, respeitando os protocolos de segurança.

A volta às aulas não é obrigatória e deve ocorrer mediante a escuta da comunidade. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.

Pela manhã, o secretário estadual da Educação Rossieli Soares acompanhou o retorno das atividades na Escola Estadual Professora Ana Cecília Martins, em Sorocaba, um dos munícipios que optaram pelo retorno.

Neste primeiro dia, os alunos participaram de rodas de conversa, atividades esportivas e contribuíram com o planejamento das atividades de acolhimento que vão abranger os demais estudantes da unidade.

“Nesta volta opcional, nosso foco e cuidado maior são com os alunos que mais precisam. Nosso olhar está muito voltado para o aspecto socioemocional. É absolutamente primordial cuidarmos também dos nossos servidores e professores. A rede deve estar voltada a cumprir todos os protocolos de saúde e de segurança. E isto é um dever de todos nós: equipes gestoras, escola e família. Desta forma, com serenidade, conseguiremos ter a segurança necessária para reabrirmos gradativamente as nossas escolas”, afirma o secretário Rossieli Soares.

Regras para o retorno das aulas presenciais

Para retomarem as atividades presenciais, as unidades escolares precisam estar localizadas em áreas classificadas por pelo menos 28 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo.

As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

A oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as possibilidades estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais. Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.

Para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, a Seduc adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores. São eles: 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.

Veja nota técnica do AUJ sobre volta às aulas:

NOTA TÉCNICA SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

MUNICÍPIOS DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ (AUJ)

Diante da proposta do Governo do Estado de São Paulo para a retomada de aulas presenciais não curriculares, em todos os níveis de ensino das redes, pública e particular, a partir do dia 8 de setembro de 2020, os municípios do AUJ (Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista), manifestam-se pela conciliação entre o direito à educação de qualidade e o cumprimento irrestrito das normas sanitárias para a proteção da saúde, nos seguintes termos:

  1. Das disposições aplicadas às escolas municipais (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos – EJA)

Serão mantidas as atividades pedagógicas não presenciais, até o dia 7 de outubro de 2020, quando novo comunicado será emitido por meio dos canais institucionais das prefeituras.

  1. Das disposições aplicáveis às escolas estaduais e particulares

Sob a responsabilidade e orientação do Governo do Estado, o retorno das aulas presenciais nas referidas unidades de ensino deverá ser submetido à apreciação estadual e aprovação da Diretoria Regional de Ensino. O documento com os protocolos sanitários será providenciado pelas prefeituras municipais com base na Resolução SEDUC 61/2020.

Ressalta-se que o Governo do Estado definiu pela continuidade das atividades pedagógicas não presenciais até o dia 7 de outubro de 2020. Portanto, as escolas poderão reabrir para atividades administrativas a partir do dia 10 de setembro, conforme regramento sanitário estabelecido pelo Plano São Paulo e, supletivamente, em decretos municipais, segundo particularidades de cada qual e com base nos protocolos do Plano São Paulo.

Estas deliberações estão fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Decreto Estadual nº 64.862/2020, no artigo 6º do Decreto Estadual nº 65.061/2020 (alterado pelo Decreto 65.140/2020), assim como em pesquisas de opinião pública com a participação de pais e responsáveis dos alunos matriculados em escolas municipais das 7 (sete) cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.

AUJ, 04 de setembro de 2020.

GESTORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO