A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima sexta-feira (17), ás 08h30, a Reunião do Programa Prefeito Amigo da Criança, no Paço Municipal, Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Leitão. Na reunião será discutido os seis compromissos que Prefeitura assumiu, para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida das crianças, em especial a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência e Orçamento Criança e Adolescente.
“A reunião é de extrema importância para avaliação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Além de trazer discussões visando a melhoria e promoção dessas políticas, também é um espaço aberto para que crianças e adolescentes possam reivindicar seus direitos, dando o poder de fala e participando de todas as etapas. Buscar parcerias e ouvir as demandas da população é essencial para continuarmos obtendo bons resultados”, disse o prefeito, Estanislau Steck.”
Além do Programa Prefeito Amigo da Criança, Louveira participa ativamente de trabalhos voltadas à criança e adolescente, como o Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, que é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, municípios paulistas e ONGs, para promover o desenvolvimento integral de crianças, do nascimento aos três anos de idade.
Em relação à atenção às crianças e adolescentes com deficiência, a Prefeitura de Louveira participa do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência até aos 18 anos de idade.
Em 23 de março, durante a programação de aniversário de 58 anos de Louveira, será lançado o Programa Mães Louveirenses, que tem o objetivo a proteção da saúde da gestante e do recém-nascido. Mais detalhes serão divulgados em breve. CLIQUE AQUI para conferir a programação de aniversário completa.
Os seis compromissos:
1- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
2- Realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência;
3- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
4- Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes;
5- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
6- Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
