Louveira recebeu R$ 18.312.403,88 de repasse de impostos neste mês de Outubro. O último depósito feito pela Secretaria Estadual da Fazenda foi nesta terça-feira, dia 22. De janeiro até agora, Louveira já recebeu R$ 189.501.573,48 referente ICMS, IPVA e outros tributos.
Na região, entre cidades menores, Louveira é a cidade que mais arrecadou impostos em outubro, seguida por Indaiatuba que recebeu mais de R$ 16 milhões neste mês. Na sequência está Vinhedo com R$ 13 milhões. Valinhos e Itupeva receberam mais de R$ 7 milhões e Itatiba quase R$ 6 milhões.
Já as cidades maiores do que Louveira, a vizinha Jundiaí recebeu mais R$ 45 milhões e Campinas R$ 63 milhões.
Estado transfere R$ 405 milhões para Prefeituras
No total, o Governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (22) R$ 405,11 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 845,95 milhões nos repasses anteriores, realizados em 8/10 e 15/10, relativos à arrecadação dos períodos de 30/9 a 4/10 e 7/10 a 11/10 respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 1,25 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 21,33 bilhões aos municípios paulistas.