A Prefeitura de Louveira informa que, a partir do dia 15 de Janeiro, estarão abertas as inscrições para aqueles que desejam concorrer à ocupação das cadeiras nos segmentos da sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Louveira, destinadas tanto a pessoas com deficiência quanto a entidades que prestam serviços a pessoas com deficiência. As inscrições permanecerão abertas até o dia 15 de fevereiro e podem ser realizadas de maneira presencial, nas instalações da Casa dos Conselhos, ou por meio do envio de documentos ao endereço de e-mail ([email protected]) do CMPCD.
No que diz respeito aos segmentos da sociedade civil para pessoas com deficiência, ou seus representantes legais, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: ficha de inscrição, conforme o modelo anexado à resolução, cópia do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física ( CPF), comprovante de residência e laudo médico.
Por sua vez, as entidades devem providenciar o certificado de registo nos conselhos pertinentes (CMDCA ou CMAS), bem como uma declaração de organização assinada pelo Presidente, ficha de inscrição, cópia de documento de identificação com foto e comprovante de residência em Louveira.
A assembleia geral de votação está programada para ocorrer no dia 29 de fevereiro, às 9h00, nas instalações da Casa dos Conselhos. Há duas vagas disponíveis para entidades prestadoras de serviços e cinco vagas para pessoas com deficiência ou seus representantes legais.
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