A Prefeitura de Louveira e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizam a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Louveira, no dia 1º de julho de 2023, das 9h às 14h30, no salão de eventos da Secretaria da Cultura, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. As Conferências Municipais de Assistência Social são espaços de ampla mobilização social na esfera municipal, com a finalidade de refletir e avaliar sobre as Políticas de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, visando a construção de propostas e eleição de delegados para representar o município na etapa estadual.
“A Conferência é um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências. É um momento de participação ativada da comunidade, além de ser uma oportunidade de estudo, avaliação e de sugestão de propostas voltadas à assistência social da nossa cidade. Por isso, é muito importante que a população participe” afirmou o Prefeito Estanislau Steck.
Aberta a todos da rede socioassistencial da cidade, entre trabalhadores, usuários, conselhos, entidades e sociedade civil organizada, a Conferência Municipal é o momento para a discussão ampla e democrática sobre os avanços e as necessidades do SUAS, além de preparar tópicos para serem abordados na Conferência Estadual. Tal como nos eventos preparatórios, o tema geral será subdividido em cinco eixos para discussão em pequenos grupos.
Eixos de discussão
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
