Os vereadores de Louveira debateram bastante na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (30). O principal assunto foi a Taxa de Coleta de Lixo, que entrou na pauta da noite em regime de urgência, uma vez que a Prefeitura é obrigada a cumprir a Lei Federal e criar esta cobrança.
O Projeto de Lei Complementar 2/2021 de autoria do Executivo, prevê a criação da taxa para custear os serviços de coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos. Para chegar ao valor da taxa, a Prefeitura irá calcular o custo integral do serviço e dividir entre os imóveis onde tiver a coleta e destinação do lixo. O valor da taxa será proporcional à área total do imóvel e será cobrada no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A cobrança da nova taxa, segundo justificativa da Prefeitura, se faz necessária por ser uma exigência da Lei federal 14.026/2020, que institui o novo marco do saneamento básico. A lei obriga a cobrança.
Depois de muitas discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta.
O presidente da Câmara, Marquinhos do Leite, foi quem mais participou do debate, pois havia proposto uma Emenda fixando a taxa que deve ser cobrada pelo lixo, que foi rejeitada por unanimidade. Ele também planejou não permitir a fala dos vereadores na Tribuna, para agilizar a sessão, que começou com uma hora de atraso. Mas os vereadores quiseram ter o direito à palavra, ao final das votações dos Projetos da noite.

Projetos para o Esporte de Louveira

Com o direito de fazer uso da palavra na Tribuna ao final da sessão, os vereadores seguiram a Ordem do Dia e aprovaram a criação de Conselho e um Fundo Municipal para incentivar e estimular o desenvolvimento do Esporte no município. O Fundo será gerido administrativamente pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, enquanto que a parte contábil e financeira ficará a cargo da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Já o Conselho será composto por representantes da sociedade ligadas ao segmento esportivo e representantes do poder público.
O projeto foi aprovado por unanimidade e foi aplaudido pela equipe do Esporte, que estava acompanhando a sessão. “É um avanço para nós. Temos diversas propostas para a cidade e com o Fundo, vamos poder ter recursos para apoiar os atletas”, disse o secretário de Esportes, Erasmo Tarallo.

Evento de Som Automotivo em Louveira

Os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria o evento anual de exposição de veículos equipados com som automotivo. O evento deverá ser realizado anualmente no segundo domingo do mês de junho, observando-se a legislação municipal e estadual relativas à utilização de som automotivo em vias públicas, em especial sobre a regularidade dos veículos, equipamentos e volume permitido.
Também foi aprovado o PL de que cria a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, de autoria de Fabio Borriero e Priscilla Finamore, que não estava na sessão nesta quinta, bem como o vereador Nel da Van.
Com os projetos da Ordem do Dia discutidos e votados, os vereadores fizeram uso da Tribuna. Fábio Borriero foi o primeiro e defendeu suas indicações, bem como Kaká Rodrigues. Já Clodoaldo, Marquinhos Deca e Nilson apimentaram mais uma vez a sessão, buscando esclarecer falas e citações feitas uns pelos outros. Marquinhos do Leite não quis usar seu tempo e interrompeu Nilson quando o tempo de 15 minutos havia acabado, o que causou mais alguns minutos de discussão. O presidente destacou que a sessão já estava longa e era tarde – o relógio marcava 21h45.
O próximo encontro dos vereadores está marcado para 13 de outubro.

Texto: Marília Porcari – Acontece Louveira – com informações CML